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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Faltaram Provas na Inicial Previdenciária, e agora?! [Tema 629 STJ]
Descubra o que fazer quando a ação previdenciária é extinta por ausência de provas, de acordo com o Tema 629 do STJ. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL INDENIZATÓRIA VÍCIO DO PRODUTO MEDICAMENTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CDC DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONFIGURAÇ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 17 anos
Grossos deve pagar 21 mil a distribuidora de medicamentos
A 1ª Câmara Cível do TJRN determinou que o município de Gossos, no interior do Rio Grande do Norte, pague 21 mil reais, com juros e correção monetária, a uma distribuidora de medicamentos que...
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